INFORMATION ETHICS AND THE DEVIATIONS OF SOCIAL CONTRACT

Authors

  • Camila Costa Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) / Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
  • Aureste Lima Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) / Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
  • Arthur Bezerra Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)

Keywords:

Social Contract, Democracy, Right to access to Information, Information Ethics

Abstract

Reflections in the field of information ethics have gained more and more importance for going through discussions that reflect various aspects of daily life in today’s society. This paper aims to discuss the dilemma of the State, in its ethical expression, in the treatment of the informational question. It is argued that the State, in its current evolution admitted by society, as a political apparatus based on a social contract of enlightenment heritage must have in the common good its horizon, genuine reason for democracy. In this sense, informational policies and actions admitted and exchanged by the State must never escape their democratic vocation. It is under this precept that the public ethics of information is defended in this work; an ethics committed to the emancipation that is given by the knowledge invoked by information and whose practical assimilation is a challenge within the state of neoliberal contours like Brazil of recent years.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila 2009 Correntes teóricas da ciência da informação. Ciência da Informação. 38:3 (set./dez. 2009) 192-204.

BEZERRA, Arthur Coelho 2019 Teoria crítica da informação: proposta teórico-metodológica de integração entre os conceitos de regime de informação e competência crítica em informação. In BEZERRA, Arthur Coelho [et al.] - iKritika: estudos críticos em informação. Rio de Janeiro: Garamond, 2019, p. 15-72.

BEZERRA, Arthur Coelho; SCHNEIDER, Marco; SALDANHA, Gustavo Silva 2019 Competência crítica em informação como crítica à competência em informação. Informação & Sociedade: estudos. 29:3 (jul./set. 2019) 5-22.

BIELBY, Jared 2014 Information Ethics. I - origins and evolutions: being part one of a four part address of the history of Information Ethics. [S. l.]: University of Alberta, 2014.

BOBBIO, Norberto 2015 Democracia e segredo. São Paulo: Ed. Unesp, 2015.

BRASIL. Constituição, 1988 1988 Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Leis, decretos, etc. 2011 Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37º e no § 2º do art. 216º da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. (18 dez. 2011).

BRASIL. Leis, decretos, etc. 2009 Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Diário Oficial da União. [Em linha]. (28 maio 2009) 2. [Consult. 8 abr. 2011] Disponível em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=28/05/2009.

CAPURRO, Rafael 2021 Foundations of information: review and perspectives. [Em linha]. 2017. [Consult. 21 ago. 2021]. Disponível em: http://www.capurro.de/tampere91.htm.

CASTELLS, Manuel 1999 A Sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CEPIK, Marco 2000 Direito à informação: situação legal e desafios. Revista Informática Pública. 2:2 (2000).

DOLAN, Kerry A. 2022 Os 25 maiores bilionários do mundo em 2021. [Em linha]. Forbes, 6 abr. 2021. [Consult. 26 abr. 2022] Disponível em: https://forbes.com.br/forbes-money/2021/04/os-25-maiores-bilionarios-do-mundo-em-2021/.

GONZÁLEZ DE GÓMEZ, M. N. 2002 Novos cenários políticos para a informação. Ciência da informação. 31:1 (jan./abr. 2002) 27-40.

GONZÁLEZ DE GÓMEZ, M. N. 1999 O Caráter seletivo das ações de informação. Informare. 5:2. (1999) 7-31.

HOBBES, Thomas 2003 Leviatã ou matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e civil. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

JARDIM, José Maria 2003 O Inferno das boas intenções: legislação e políticas arquivísticas. In Acesso à informação e política de arquivos. Org. Eliana Mattar. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003, p. 37-52.

JARDIM, José Maria 1999 Transparência e opacidade do Estado no Brasil: usos e desusos da informação governamental. Niterói: EdUFF. 1999.

LEVY, Pierre 1999 Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999.

MARTINS, Paula Lígia 2011. Acesso à Informação: um direito fundamental e instrumental. Acervo. [Em linha]. 24:1 (jan./jun. 2011) 233-244. [Consult. 31 mar. 2024] Disponível em: https://revista.an.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/381/381.

MARX, Karl.; ENGELS, Friedrich 2001 Manifesto do Partido Comunista. 2ª ed. São Paulo: Martin Claret, 2001.

NEMER, David 2021 Tecnologia do oprimido: desigualdade e o mundano digital nas favelas do Brasil. Vitória: Milfontes, 2021.

MATTA, Fernando Reyes 1980 A Informaçăo na nova ordem internacional. Trad. Paulo Kramer e Sigrid Sarti. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.

ROUSSEAU, Jean-Jacques 2008 O Contrato social. Porto Alegre: L & PM, 2008.

SÁNCHEZ VÁZQUEZ, Adolfo 2020 Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.

SÁNCHEZ VÁZQUEZ, Adolfo 2006 Ética y marxismo. In La Teoría marxista hoy: problemas y perspectivas. Buenos Aires: CLACSO, 2006, p. 297-307.

SCHNEIDER, Marco 2013 Ética, política e epistemologia: interfaces da informação. In Fronteiras da Ciência da Informação. Org. Sarita Albagli. Brasília: IBICT, 2013, p. 57-77.

TORRES, João Carlos Brum 2008 Apresentação. In ROUSSEAU, Jean-Jacques – O Contrato social. Porto Alegre: L & PM, 2008, p. 7-20.

Published

2024-07-19

How to Cite

Costa, C., Lima, A., & Bezerra, A. (2024). INFORMATION ETHICS AND THE DEVIATIONS OF SOCIAL CONTRACT. Páginas a&b, 03–15. Retrieved from http://84.247.136.72/ojsletrasX/index.php/paginasaeb/article/view/14038

Issue

Section

Articles