Necessidades humanas ou vontades humanas? O impacte das crises e catástrofes nos direitos humanos

Abstract

Filósofos, juristas e cientistas políticos têm desde há muito tempo abordado e tentado resolver questões relacionadas com direitos humanos, crises e catástrofes. Este artigo tem como objectivo fazer o ponto da situação de tais debates e mostrar que os direitos humanos e as crises são mutuamente interdependentes. Mais precisamente, ilustra-se como os instintos e as emoções desencadeados pela materialização de certas crises e
catástrofes podem desvalorizar a implementação de legislação em matéria de direitos humanos, uma vez que influenciam a nossa concepção da fundamentação dos direitos humanos enquanto direitos morais. Por esta razão, torna-se necessário apelar a uma “teoria da vontade” como justificação para a fundamentação e implementação de direitos humanos em tempos de crise.
Palavras-chave: Direitos Humanos, Crise, Catástrofe, Direitos Morais, Direitos
Legais.