O estado e as políticas sociais em Portugal : discussão teórica e empírica em torno do rendimento social de inserção

Abstract

O surgimento e o desenvolvimento do Estado-Providência e do debate sobre a pobreza e as políticas sociais ficam marcados, em Portugal, como noutros contextos, por um conjunto de dimensões sociais e económicas, mas também ideológicas e conceptuais. Neste texto discute-se a emergência das principais noções e autores que orientam muito do debate produzido sobre esta temática. Discute-se ainda o caso concreto português, em termos histórico-jurídicos e em termos conceptuais, a partir de uma medida de política social em particular, o Rendimento Mínimo Garantido, mais tarde Rendimento Social de Inserção. Finalmente, analisa-se o papel desta medida no reforço (ou não) do (quase) Estado Providência português, assim como os caminhos prospectivos que podem daí ser desenhados.