Entre o colonizador e o colonizado: reflexões em torno da pertença e acessibilidade do corpus documental sobre a delimitação e demarcação das fronteiras de Moçambique

Abstract

A herança e aceitação das fronteiras coloniais, por parte dos países africanos, tem vindo a ser amplamente debatida desde 1964 (OUA, Cairo, 1964) e assume-se hoje como um dos aspetos particularmente significativos da história contemporânea desses países, sobretudo quando está em causa a recuperação do traçado das linhas de fronteira, originalmente definidas pelas potências coloniais, e as suas consequências. Considerada como informação relevante para história dos portugueses em África, os documentos relativos à delimitação e demarcação das fronteiras dos territórios coloniais permanecem nos arquivos portugueses e, na maioria dos casos, as antigas colónias, agora países independentes, não têm acesso a esta documentação nem possuem cópia da mesma. Neste artigo pretende-se refletir sobre as questões da pertença, acesso e preservação desta documentação informando, em simultâneo, sobre a natureza deste corpo documental, genericamente designado por “Arquivo de Fronteiras”, e sobre a sua importância para gestão atual das fronteiras de Moçambique.

Palavras-chave: arquivos, acesso, “arquivo de Fronteiras”, delimitação e demarcação de fronteiras, Moçambique.