O espírito das leis: tradições legais sobre a escravidão e a liberdade no Brasil escravista

Abstract

A historiografi a brasileira costuma tratar escravidão e liberdade como noções separadas e antagônicas, restringindo a análise do tema ao âmbito das lutas emancipacionistas.
Seguindo a produção mais recente sobre o tema, este artigo caminha em sentido contrário, ao analisar algumas propostas para regulamentar a obtenção da alforria feitas em Portugal e no Brasil na segunda metade do século XVIII, e ao examinar o modo como magistrados engajados no processo emancipacionista na segunda metade do século XIX se apropriaram de algumas das leis produzidas no século XVII, a fi m de discutir os princípios jurídicos e as questões políticas que articulavam a relação entre cativeiro e
liberdade nesses dois períodos.

Palavras Chave: Escravidão; Liberdade; Abolição; Legislação; Historiografi a Brasileira