Ensino bilingue e a exclusão de minorias linguísticas em Moçambique: uma análise preliminar

Resumo

Em África, o ensino bilingue tem sido tema central de debate desde os anos de 1990. A pergunta frequente tem sido a validade da escolha de uma única língua oficial e/ou de ensino em contextos multilingues e multiculturais (Lopes & Pinto, 2017: 69). Em Moçambique, tal como acontece em muitos países africanos, o português é a única língua oficial. A sua escolha esteve centrada em critérios de ordem política e ideológica sem olhar para as suas implicações pedagógicas, étnicas e culturais. O Ministério de Educação, tendo em conta o debate sobre as implicações da língua de ensino na aprendizagem da criança, implementou o Projeto Experimental de Ensino Bilingue em Moçambique (PEBIMO) em duas línguas (Changana e Nyanja). Em 2003-2004, o Ensino Bilingue ampliou-se de 2 para 16 línguas. Desde a sua introdução, o ensino bilingue expandiu-se exponencialmente ao sabor das autoridades locais até 2019, altura em que se aprovou a Estratégia de Expansão de Ensino Bilingue (2020-2029). Desde 2003, houve a necessidade de formação de professores e produção de manuais de ensino para esta modalidade. A Estratégia aprovada em 2019 preconiza a inclusão de mais três línguas antes consideradas dialetos (Ngunga et al., 2022). Este artigo defende que, para evitar a exclusão de línguas minoritárias causada pela ausência de estudos sociolinguísticos e dialetológicos (Chimbutane, 2015), os materiais de ensino de Nyungwe deveriam ser usados como ferramentas de inclusão de grupos linguísticos minoritários como Kunda, Tonga e Dema para que se salvaguarde o direito da criança de aprender na sua língua materna. Esta pesquisa adota o método comparativo e léxico-estatístico de dados recolhidos através da lista de vocabulário básico e estabelece relações linguísticas entre as línguas Nyungwe, Kunda, Dema e Tonga.

Palavras-chave: Multilinguismo, ensino bilingue, línguas minoritárias, exclusão.