A necessidade de oficializar as línguas africanas em Moçambique: uma reflexão

Resumo

Moçambique é um país multilingue e multicultural, com línguas e culturas africanas nativas da família Bantu e outras europeias e asiáticas. Apesar de faladas por pouco mais de 80 % da população (cf. INE, 2017), nenhuma das línguas nativas goza de qualquer estatuto oficial. A única língua oficial é o português, imposta no período colonial como símbolo da identidade cultural portuguesa e como um dos mais importantes instrumentos da política assimilacionista promovida por Portugal (Firmino, 2002). Neste trabalho, questionamos a manutenção dessa política linguística que relega as línguas autóctones a segundo plano e argumentamos que há no país condições que justificam a atribuição de um estatuto oficial a línguas autóctones, tendo em vista a promoção da unidade nacional e a igualdade e equidade entre os moçambicanos. Para isso, revemos a literatura que discute o panorama linguístico moçambicano e discutimos dados referentes à mobilidade linguística no país, os desenvolvimentos na academia e os usos linguísticos atuais e potenciais na administração pública, ensino, saúde e serviços. O estudo é qualitativo e baseia-se no pressuposto segundo o qual a língua constitui um conjunto de recursos que circula em redes sociais, espaços discursivos e com um significado socialmente construído (cf. Heller, 2007 e Moriarty, 2015).

Palavras-chave: Multilinguismo, multiculturalismo, inclusão, oficialização das línguas moçambicanas.